PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Antônio José Donizetti Molina Daloia; Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; José Roberto Figueiredo Santoro; Durval Tadeu Guimarães; Eugênio José Guilherme de Aragão; Paulo Roberto Cogo Leivas; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lúcia Arraes de Alencar; Marcelo Veiga Beckhausen
Descrição:
Solicita informações da Terra Indígena Itaóca no município de Mongaguá/SP, salientando, sobre a urgência da regularização, tendo em vista a iminência de conflito entre índios e não-índios na citada área.