Solicita informações da Terra Indígena Itaóca no município de Mongaguá/SP, salientando, sobre a urgência da regularização, tendo em vista a iminência de conflito entre índios e não-índios na citada área.
Assinado por:Ela Wiecko Volkmer de Castilho Antônio José Donizetti Molina Daloia Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira José Roberto Figueiredo Santoro Durval Tadeu Guimarães Eugênio José Guilherme de Aragão Paulo Roberto Cogo Leivas Brasilino Pereira dos Santos Ana Lúcia Amaral Marcelo Veiga Beckhausen