Resumo:
Exclui, a pedido, os nomes da Subprocuradora-Geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira/PGR e da Procuradora da República Mara Elisa de Oliveira (PRM/Petrolina/Juazeiro), como titulares desse grupo. Declara a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
