Institui o Grupo de Trabalho denominado Conhecimentos Tradicionais para o fim de debater e propor as metas e procedimentos para atuação dos Procuradores nos temas relacionados com o acesso ao patrimônio genético nacional e ao conhecimento tradicional associado.
Publicado em:BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 2. quinzena nov. 2011.
Situação:Vigente (Não consta revogação expressa)
Unidade Autora:PGR - Procuradoria-Geral da República
