Recent Submissions

  • Portaria PRCE n° 432, de 4 de setembro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 04/09/2014, p. 7., 2014-09-04)
    Estabelece regras para a repartição dos serviços entre os Procuradores da República no âmbito da Procuradoria da República no Ceará e dá outras providências.
  • Portaria SE/PRCE n° 457, de 29 de agosto de 2013 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 02/09/2013, p. 68., 2013-09-02)
    Designar servidores como gestores de contrato n° 09/2013, na PRM Crateús. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria SE/PRCE n° 427, de 2 de setembro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 19/09/2014, p. 65., 2014-09-19)
    Designar servidores como fiscais de contrato n° 09/2013, na PRM Crateús. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria SE/PRCE n° 456, de 29 de agosto de 2013 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 02/09/2013, p. 68., 2013-09-02)
    Designar servidores como gestores do contrato n° 08/2013, na PRM Crateús. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria SE/PRCE n° 426, de 2 de setembro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 19/09/2014, p. 65., 2014-09-19)
    Designar servidores como gestores do contrato n° 08/2013, na PRM Crateús. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria SE/PRCE n° 117, de 27 de fevereiro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 28/02/2014, p. 24., 2014-02-28)
    Designar servidores como gestores de contrato n° 14/2013 na PRM Crateús. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria SE/PRCE n° 425, de 2 de setembro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 19/09/2014, p. 65., 2014-09-19)
    Designar servidores como gestores de contrato n° 14/2013 na PRM Crateús. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria SE/PRCE n° 174, de 25 de fevereiro de 2013 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (BSMPF, da 2ª quinzena de 02/2013, nº 04, p. 133, 2013-02-25)
    Designa servidores como gestores de contrato na PRM Crateús. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria SE/PRCE n° 428, de 2 de setembro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 19/09/2014, p. 66., 2014-09-19)
    Designar servidores como gestores de contrato na PRM Crateús. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria PRCE n° 638, de 19 de novembro de 2013 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 21/11/2013, p. 48., 2013-11-21)
    Designar servidores para constituírem Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional. (Elaborada pela Biblioteca)
  • Portaria PRCE n° 524, de 30 de setembro de 2013 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 14/10/2013, p. 27., 2013-10-14)
    Cria lista Prosa no correio eletrônico da PR/CE e PRM's vinculadas.
  • Portaria PRCE n° 90, de 10 de fevereiro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Extrajudicial de 11/02/2014, p. 52., 2014-02-11)
    Disciplina os critérios para remessa de processos à Polícia Federal e Justiça Federal.
  • Portaria SE/PRCE n° 417, de 2 de setembro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 19/09/2014, p. 63., 2014-09-19)
    Designar servidores como gestores de contrato 04/2012, no âmbito de suas respectivas unidades de lotação. (Elaborado pela Biblioteca)
  • Portaria SE/PRCE n° 416, de 2 de setembro de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 19/09/2014, p. 63., 2014-09-19)
    Designar servidores como fiscais de contrato 03/2012, no âmbito de suas respectivas unidades de lotação. (Elaborado pela Biblioteca)
  • Portaria PRCE n° 411, de 25 de agosto de 2014 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 23/09/2014, p. 22., 2014-09-23)
    Institui Sistema de Gestão de Chamados para atendimento prestado pela Divisão de Gestão de Pessoas e estabelece prazos para o atendimento de demandas.
  • Portaria PRCE n° 38, de 12 de janeiro de 2016 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 12/01/2016, p. 12., 2016-01-12)
    Designa Procurador da República para atuar em substituição no 6º Ofício da PR/CE.
  • Portaria PRCE n° 990, de 7 de dezembro de 2017 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 11/12/2017, p. 47., 2017-12-11)
    Altera, parcialmente, o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 965, de 29 de novembro de 2017.
  • Portaria PRCE n° 1015, de 18 de dezembro de 2017 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 18/12/2017, p. 42., 2017-12-18)
    Altera o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 1007, de 14 de dezembro de 2017.
  • Portaria PRCE n° 819, de 16 de outubro de 2017 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 18/10/2017, p. 25., 2017-10-18)
    Altera, parcialmente, a Portaria Gab/Chefia nº 499/2014, que dispõe sobre regras de substituição de ofícios.
  • Portaria PRCE n° 965, de 29 de novembro de 2017 

    PRCE - Procuradoria da República no Ceará (DMPFe, Administrativo de 29/11/2017, p. 27., 2017-11-29)
    Designa Procuradores para atuarem em substituição em Ofícios da PRCE.

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