Recent Submissions

  • Portaria PRRN/GABPC nº 13, de 23 de janeiro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 25 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 27., 2017-01-25)
    Designa o Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes para atuar, no período de 23/01/17 a 27/01/17, junto à Vara da Justiça Federal em Ceará Mirim/RN.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 10, de 18 de janeiro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 32., 2017-01-20)
    Determina que não haverá expediente na Procuradoria da República no Município de Assu, na sexta-feira, 20 de janeiro de 2017, funcionando a unidade em regime de plantão para atendimentos urgentes.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 8, de 13 de janeiro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (DMPF-e, Brasília, DF, 17 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 19., 2017-01-17)
    Prorroga a vigência da Portaria PR/RN nº 63, de 15 de março de 2016, alterada pela Portaria PR/RN nº 175, de 29 de julho de 2016, até 31 de julho de 2017.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 62, de 24 de fevereiro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 1º mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 39., 2017-03-01)
    Estabelece ponto facultativo para o dia 01 de março de 2016, quarta-feira de cinzas, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, bem como nas Procuradorias nos Municípios de Mossoró/RN, Caicó/RN, Assu/RN e Pau dos ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 69, de 8 de março de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 9 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 31., 2017-03-09)
    Lota a servidora Elisabeth Barros Figueiredo Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula 5504, no Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 68, de 6 de março de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 60., 2017-03-08)
    Dispensa o servidor Cleiton Custodio e designa a servidora Diana Correia Queiroga para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, da Assessoria Jurídica CC-02, da Procuradoria da República no ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 66, de 3 de março de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DOU, Brasília, DF, 6 mar. 2017. Seção 2, p. 73., 2017-03-06)
    Dispensa o servidor Jose Adalberto Munareto e designa o servidor Fabio dos santos Calderon, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-03, da Procuradoria ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 65, de 3 de março de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 34., 2017-03-06)
    Lota a servidora Marcela Freitas Mesquita, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula 25550, no Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RN.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 89, de 30 de março de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DOU, Brasília, DF, 31 mar. 2017. Seção 2, p. 157., 2017-03-31)
    Torna sem efeito a Portaria PRRN n° 79, de 22 de março de 2017, publicada no DOU n° 58, de 24 de março de 2017, seção 2, página 63.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 67, de 3 de março de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 34., 2017-03-06)
    Relota os servidores Aecio de Oliveira, Marcelo Vasconcelos de Góis e Fabio dos Santos Calderon.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 64, de 3 de março de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DOU, Brasília, DF, 6 mar. 2017. Seção 2, p. 73., 2017-03-06)
    Designa a servidora Marcela Freitas Costa Mesquita Monteiro, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 25550, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, vinculada a Chefia de Gabinete da ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 177 de 26 de julho de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DOU, Brasília, DF, 28 jul. 2017. Seção 2, p. 57., 2017-07-28)
    Exonera o servidor Rafael Eduardo Cocentino Segundo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 23869, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 192, de 14 de agosto de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 57., 2017-08-15)
    Designa a servidora Karla Kelly de Sena Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Matrícula nº 15771, para substituir no período de 15 de agosto de 2017 a 04 de janeiro de ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 237, de 29 de setembro de 2016 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 30 set. 2016. Caderno Administrativo, p. 49., 2016-09-30)
    Designa o Procurador da República Victor Manoel Mariz para atuar em substituição ao 11º Ofício, no período de 13 a 27/10/2016, em razão de férias da titular do referido ofício.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 224, de 6 de outubro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 10 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 35., 2017-10-10)
    Designa os Procuradores da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais e Victor Manoel Mariz para ocupar as funções de Coordenadora do Programa de Estágio Curricular dos Acadêmicos de Direito, titular e substituto, ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 241, de 20 de novembro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2017. Caderno Administrativo, p. 24., 2017-11-22)
    Designa o servidor Francisco Cosme Neris de Melo, para substituir no período de 19 a 27 de novembro de 2017, o Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 246, de 24 de novembro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DOU, Brasília, DF, 27 nov. 2017. Seção 2, p. 42., 2017-11-27)
    Exoneração e designação de função comissionada na Procuradoria da República em Assu/RN.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 253, de 7 de dezembro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2017. Caderno Administrativo, p. 66., 2017-12-12)
    Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição no mês de dezembro de 2017.
  • Portaria PRRN/GABPC nº 251, de 6 de dezembro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DOU, Brasília, DF, 8 dez. 2017. Seção 2, p. 56., 2017-12-08)
    Designa o servidor José Adalberto Munareto, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 6575, para substituir no período de 07 a 21 de dezembro de 2017, o Coordenador da ...
  • Portaria PRRN/GABPC nº 255, de 14 de dezembro de 2017 

    PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Ceará-Mirim (DOU, Brasília, DF, 19 dez. 2017. Seção 2, p. 58., 2017-12-19)
    Designa o Procurador da República que estiver como plantonista para responder pela Chefia da PRRN durante o período de 20/12/2017 a 06/01/2018.

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