Recent Submissions

  • Portaria PRTO nº 12, de 31 de janeiro de 2018 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 0202/2018, p. 56., 2018-02-02)
    Dispensa o servidor Antônio da Silveira Pires, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 5205, do encargo de Substituto Eventual da Função de Confiança de Coordenador de PRM ...
  • Portaria PRTO nº 11, de 31 de janeiro de 2018 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DOU, de 02/02/2018, Seção 2, p. 65, 2018-02-02)
    Dispensa o servidor Antônio da Silveira Pires, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 5205, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico-SJUR, FC-1, da Procuradoria ...
  • Portaria PRTO nº 10, de 25 de janeiro de 2018 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 30/01/2018, p. 33., 2018-01-30)
    Designa o servidor Marcelo da Mata Lima, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula Nº 25098, para encargo de Substituto do Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da ...
  • Portaria PRTO nº 08, de 08 de janeiro de 2018 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 25/01/2018, p. 46., 2018-01-25)
    Autoriza os servidores Antônio da Silveira Pires, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração e Marcelo da Silva Viana, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, lotados ...
  • Portaria PRTO nº 07, de 22 de janeiro de 2018 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 25/01/2018, p. 46., 2018-01-25)
    Designa o servidor LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 29298-6, para exercer encargo de Substituto Eventual da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico ...
  • Portaria PRTO nº 06, de 16 de janeiro de 2018 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 18/01/2018, p. 26., 2018-01-18)
    Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de 2018, no âmbito das unidades do Ministério Público Federal no Tocantins.
  • Portaria PRTO nº 01, de 08 de janeiro de 2018 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 12/01/2018, p. 28., 2018-01-12)
    Designa os(as) Procuradores(as) da República para atuarem em substituição no exercício cumulativo de ofícios, conforme especificado no Anexo.
  • Portaria PRTO nº 193, de 15 de dezembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DOU, de 19/12/2017, Seção 2, p. 58., 2017-12-19)
    Exonera a servidora Caroline da Silva Goes Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 16270, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, ...
  • Portaria PRTO nº 192, de 15 de dezembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e,Administrativo de 19/12/2017, p.71., 2017-12-19)
    Retifica a Portaria nº 190, de 11 de dezembro de 2017, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico nº 232 de 12 de dezembro de 2017, página 22, para que ONDE SE LÊ: "Art. 2º. Fica estabelecido o prazo de ...
  • Portaria PRTO nº 191, de 15 de dezembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DOU, de 19/12/2017, Seção 2, p. 58., 2017-12-19)
    Designa os(as) Procuradores(as) da República ÁLVARO LOTUFO MANZANO , JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES, FERNANDO ANTÔNIO DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, DANIELLA MENDES DAUD, CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO e PAULO RUBENS ...
  • Portaria PRTO nº 190, de 11 de dezembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 13/12/2017, p.22., 2017-12-13)
    Reconduzir os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, constituírem, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins, Comissão Especial de Inventário, incumbida do levantamento geral ...
  • Portaria PRTO nº 189, de 11 de dezembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 14/12/2017, p. 78., 2017-12-14)
    Trata do expediente das unidades do Ministério Público Federal no Tocantins nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, estabelecido pelo recesso forense, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais ...
  • Portaria PRTO nº 188, de 6 de dezembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Extrajudicial de 11/12/2017, p.46., 2017-12-11)
    Designa o Procurador da República Dr. Paulo Rubens Carvalho Marques, em razão de ser o único titular de ofício do NCC em exercício na unidade nesta data, para atuar no Procedimento Preparatório nº 1.36.002.000288/2017-41, ...
  • Portaria PRTO nº 187, de 1 de dezembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DOU, de 07/12/2017. Seção 2, p. 55 ., 2017-12-07)
    Dispensa o servidor Pedro Roberto Rodrigues Simões, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico/Administrativo/Administração, matrícula nº 5843, da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da ...
  • Portaria PRTO nº 179, de 6 de dezembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 11/12/2017, p. 229., 2017-12-11)
    Designa os servidores Ailk de Souza Pinheiro, matrícula nº 17654, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico dministrativo/Administração, Antônio da Silveira da Silveira Pires, matrícula nº 5205, ocupante do cargo ...
  • Portaria PRTO nº 184, de 29 de novembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DOU, de 01/12/2017, Seção 2, p. 66 ., 2017-12-01)
    Dispensa, a partir de 04 de dezembro de 2017, a servidora requisitada Mykaella Sales Sousa, matrícula nº 27708, da função de confiança de Secretário Nível I -FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no ...
  • Portaria PRTO nº 183, de 16 de novembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 27/11/2017, p. 46., 2017-11-27)
    Designa o servidor Ângelo Bruno Pereira Dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula nº 29665, para exercer o encargo de substituto eventual da função de ...
  • Portaria PRTO nº 182, de 10 de novembro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 28/11/2017, p. 31., 2017-11-28)
    Designa o servidor Sandro Bernardo Faustino, matrícula nº 24184, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- administrativo/Tecnologia da Informação, como responsável pelo controle e fiscalização da execução de ...
  • Portaria PRTO nº 178, de 31 de outubro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 06/11/2017, p.44., 2017-11-06)
    Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário de bens patrimoniais e almoxarifado, referente ao exercício de 2017.
  • Portaria PRTO nº 177, de 27 de outubro de 2017 

    PRT0 - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 06/11/, p.44., 2017-11-06)
    Designa o Procurador da República Daniel Luz Martins de Carvalho, matrícula nº 1344, para atuar em regime de itinerância na Procuradoria da República no Município de Gurupi no período de 08 a 09 de novembro de 2017

View more