Recent Submissions

  • Portaria nº 231, de 31 de AGOSTO de 2017 

    Procuradoria da República no Estado do Pará (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/09/2017, Página 23, 2017-09-01)
    Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição de ofícios na PR/PA
  • PORTARIA Nº 230, DE 31 de AGOSTO de 2017 

    Procuradoria da República no Estado do Pará (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 31/08/2017, Página 229, 2017-08-31)
    Aplicar à EMPRESA J. R. MARQUES DE AZEVEDO REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO ¿ ME. as seguintes penalidades administrativas:a) ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, I, da Lei n° 8.666/93, combinado com a Cláusula Vigésima, item ...
  • PORTARIA N° 229, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 

    Procuradoria da República no Estado do Pará (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 31/08/2017, Página 229, 2017-08-31)
    Designar a Procuradora da República SILVIA REGINA PONTES LOPES para responder pelo 3º Ofício da PRM Santarém no período de 11/09/2017 a 14/09/2017 e 18/09/2017 a 21/09/2017
  • Portaria 181, 03 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 18/07/2017, Página 20, 2017-07-18)
    Designa o servidor JESSÉ DE SOUZA SOARES, Técnico do MPU/Apoio Técnico administrativo/Administração, para gerir,pelo Sistema de Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação da beneficiária ...
  • PORTARIA N° 111, DE 28 DE ABRIL DE 2017 

    Procuradoria da República no Estado do Pará (DOU - SEÇÃO II de 02/05/2017, Página 71, 2017-05-02)
    Nomear as servidoras LORENA TYANA DA SILVA COELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24932, para o gabinete do Procurador da República do 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, em ...
  • Portaria 178, 14 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 17/07/2017, Página 58, 2017-07-17)
    Designa Procuradores da República para atuarem atuarem em substituição nos ofícios no período determinado.
  • Portaria 184, 18 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 20/07/2017, Página 15, 2017-07-20)
    Dispensa o servidor MÁRCIO SILVA DA COSTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no município de Marabá.
  • Portaria 176, 03 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 14/07/2017, Página 15, 2017-07-14)
    Designar os servidores VICTOR HUGO SANTOS DE OLIVEIRA e CLARISSE N. SILVA , como fiscais técnicos titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 07/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção ...
  • Portaria 172, 12 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DOU - SEÇÃO II de 17/07/2017, Página 62, 2017-07-17)
    Dispensar o servidor MANUEL CASASANTA NETO, Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, da Procuradoria da República no Município de Marabá.
  • Portaria 164, de 05 de Julho de 2017 

    PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 05/07/2017, Página 44, 2017-07-05)
    Quadro demonstra a substituição dos Procuradores da República da PR/PA, no período em questão.
  • Portaria 175, 13 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DOU - SEÇÃO II de 21/07/2017, Página 55, 2017-07-21)
    Designar a servidora PAMELA VIDAL SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente ¿ Nível II, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da ...
  • PORTARIA N° 227, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 

    Procuradoria da República no Pará (DOU - SEÇÃO II de 30/08/2017, Página 70, 2017-08-30)
    Dispensar o servidor ANGELO ROBERTO PEREIRA DE CASTRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da função de confiança de Assistente ¿ Nível II, Designar o servidor ROMULO NONUYUKI YOKOKURA, Técnico do ...
  • Portaria 180, 17 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DOU - SEÇÃO II de 24/07/2017, Página 48, 2017-07-24)
    Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DA COSTA CAVALCANTE, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente ¿ Nível II, do gabinete do Procurador da República do 2º ...
  • Portaria 174, 13 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DOU - SEÇÃO II de 17/07/2017, Página 62, 2017-07-17)
    Dispensar a servidora CRISTIANA KARINE NASCIMENTO CARDOSO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Assistente ¿ Nível II, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da ...
  • Portaria 171, 07 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 12/07/2017, Página 29, 2017-07-12)
    Aplicar à Empresa LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. as penalidades administrativas de MULTA, conforme os fundamentos da lei de Licitação e Contratos Administrativos.
  • PORTARIA N° 213, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 

    Procuradoria da República no Estado do Pará (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 09/08/2017, Página 16, 2017-08-09)
    Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição de ofícios na PR/PA.
  • Portaria 170, 07 de Julho de 2017 

    Procuradoria da República do Estado do Pará- Belém/Castanhal (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 10/07/2017, Página 18, 2017-07-10)
    Designa Procuradores da PR/PA para atuarem em substituição nos ofícios no período estipulado.
  • PORTARIA N° 112, DE 28 DE ABRIL DE 2017 

    Procuradoria da República no Estado do Pará (DOU - SEÇÃO II de 02/05/2017, Página 71, 2017-05-02)
    Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 25260 do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Paragominas. ...
  • Portaria 248 de 30 de Setembro de 2015 

    Procuradoria da República Pará- Belém/Castanhal (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/10/2015, Página 19, 2015-10-01)
    Plantão do MPF/PA, no atendimento de casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade.
  • PORTARIA Nº 226, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 

    Procuradoria da República no Estado do Pará (DOU - SEÇÃO II de 30/08/2017, Página 70, 2017-08-30)
    Dispensar o servidor LYUITY DE SOUZA YOKOYAMA, Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração,da função de confiança de Coordenador de PRM. Designar o servidor ANGELO ROBERTO PEREIRA DE CASTRO, Técnico do ...

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