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- ItemPortaria PRPA n° 54, de 13 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 28., 2024-03-15) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáSolicita a publicação da Portaria nº 53/2024 e prorroga o afastamento de servidor do exercício do cargo, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 dias.
- ItemPortaria PRPA n° 29, de 1º de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 9., 2024-03-11) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesigna membros e servidores para o plantão nas unidades do MFP/PA, em fevereiro de 2024.
- ItemPortaria PRPA n° 47, de 29 de fevereiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Seção 2, p. 64., 2024-03-06) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáDispensa SIDNEY BELTE SMITH do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, e designa JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO para exercer o referido encargo; Dispensa JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO da função de confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, e designa SIDNEY BELTE SMITH para exercer a referida função.
- ItemPortaria PRPA n° 50, de 4 de março de 2024(DOU, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Seção 2, p. 64., 2024-03-06) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáDispensa a servidora Maria da Gloria Sousa Verdelho do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV CC-4, do gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. Designa o servidor Daniel de Carvalho Piqueira Diniz para exercer o referido encargo.
- ItemPortaria PRPA n° 46, de 23 de fevereiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 27 fev. 2024. Seção 2, p. 51., 2024-02-27) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesigna EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília (22º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará).