PR/RO - Portaria

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Submissões recentes

  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 48., 2018-06-29)
    Instaura Procedimento Preparatório Eleitoral, objetivando apurar a possível prática de fraude à legislação eleitoral e adotar medidas preventivas para coibir a prática dessas.
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 49., 2018-06-29)
    Designa Promotores de Justiça indicados para atuar em substituição aos Promotores Eleitorais em gozo de férias e recesso, perante as Zonas Eleitorais respectivas, nos períodos constante dessa portaria.
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 27 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 27., 2018-06-27)
    Designa o Promotor de Justiça TIAGO LOPES NUNES para atuar como Promotor Eleitoral na 12ª zona eleitoral do Estado de Rondônia, com efeitos a partir de 25/06/2018.
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 158., 2018-06-26)
    Designa os Promotores de Justiça indicados para atuar como Promotores Eleitorais nas zonas eleitorais do Estado de Rondônia, até 19 de maio de 2019.
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 22 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 26., 2018-06-22)
    Defini que nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2018 o horário de funcionamento e o atendimento ao público externo nas unidades do Ministério Público Federal em Rondônia será da seguinte forma: I - ...
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 20 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 22., 2018-06-20)
    Trata-se de Portaria que institui Comissão Especial para instrução de procedimentos de apuração de responsabilidade em face de licitantes e contratados no âmbito do Ministério Público Federal em Rondônia.
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 29., 2018-06-18)
    Altera o ANEXO I da Portaria nº 109, de 04/07/2017, em relação à fiscalização dos Contratos de serviços de impressão corporativa, telefonia móvel e acesso à internet, fornecimento de material bibliográfico, aquisição de ...
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 15 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 67., 2018-06-15)
    Fixa o horário do expediente nas Unidades do Ministério Público Federal nas datas em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2018.
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (DMPF-e, Brasília, DF, 15 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 67., 2018-06-15)
    Trata-se de retificação do anexo I e do anexo II da Portaria n° 15/2018, que estabelece a escala de plantão de servidores para o 1° semestre de 2018.
  • PRRO - Procuradoria da República em Rondônia (publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 15 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 67., 2018-06-15)
    Suspende o expediente no âmbito do Ministério Público Federal em razão das comemorações alusivas ao dia do evangélico.

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