Recent Submissions

  • Portaria PR/AC, nº 80, de 01 de dezembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 01/12/2017, p. 23., 2017-12-01)
    Prorroga, para mais 30 (trinta) dias, a partir de 1 de dezembro de 2017, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria PR/AC n.64, de 29 de setembro de 2017, publicada no ...
  • Portaria PR/AC, nº 79, de 27 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 27/11/2017, p. 16., 2017-11-27)
    Designa o Procurador da República para atuar em substituição, conforme especificado em anexo. Determina que seja dada ciência à Chefia de Gabinete, para que esta cientifique os respectivos membros interessados.
  • Portaria PR/AC, nº 78, de 27 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 27/11/2017, p. 16., 2017-11-27)
    Dispensa o servidor Mipis Eclesiastes Costa de Araújo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula nº 9661, do encargo de substituto eventual da ...
  • Portaria PR/AC, nº 77, de 27 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DOU. Brasília, DF, 27 nov. 2017. Seção 2, p. 43., 2017-11-27)
    Exonera a servidora Luana Taumaturgo de Medeiros Tosta, matrícula 7797, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor Nível ...
  • Portaria PR/AC, nº 76, de 24 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DOU. Brasília, DF, 28 nov. 2017. Seção 2, p. 43., 2017-11-28)
    Dispensa o servidor Márcio Frederiko Freitas Araújo, matrícula 26634-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor ¿ Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria da ...
  • Portaria PR/AC, nº 75, de 22 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 23/11/2017, p. 73., 2017-11-23)
    Dispõe sobre a constituição de Comissão para Recebimento Definitivo dos serviços complementares de engenharia e reforma do edifício da Procuradoria da República em Cruzeiro do Sul ¿ AC.
  • Portaria PR/AC, nº 74, de 17 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 20/11/2017, p. 28., 2017-11-20)
    Substitui a servidora Rozani Albuquerque de Lima Carvalho, matrícula 11843, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PR/AC Nº 1.10.000.000 ...
  • Portaria PR/AC, nº 73, de 17 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 20/11/2017, p. 28., 2017-11-20)
    Designa os Procuradores da República para atuarem em substituição, conforme especificado em documento anexo. Determina que seja dada ciência à Chefia de Gabinete, para que esta cientifique os respectivos membros interessados.
  • Portaria PR/AC, nº 72, de 16 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 20/11/2017, p. 27., 2017-11-20)
    Autoriza os servidores Dimitri Duarte Pedrosa, matrícula 21687, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03574054122, expedida pelo ...
  • Portaria PR/AC, nº 71, de 16 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 22/11/2017, p. 14., 2017-11-22)
    Designa os servidores Evelaine Luciana Coutinho Lima dos Santos, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo, matrícula 29146; Vitor de Matos Halk, matrícula 28337; e Erivaldo Martin Nogueira, Técnico do MPU/Apoio ...
  • Portaria PR/AC, nº 70, de 06 de novembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 07/11/2017, p. 147., 2017-11-07)
    Prorroga, por 30 (trinta) dias, a partir de 1º de novembro de 2017, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria PR/AC n. 64, de 29 de setembro de 2017, publicada no DMPF-e ...
  • Portaria PR/AC, nº 69, de 31 de outubro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DOU. Brasília, DF, 06 nov. 2017. Seção 2, p. 42., 2017-10-06)
    Dispensa a servidora Auriane dos Santos Ferreira, matrícula 21328, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo de Secretário Estadual, CC-4, ...
  • Portaria PR/AC, nº 68, de 30 de outubro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 30/10/2017, p. 28., 2017-10-30)
    Suspende o expediente do dia 3 de novembro de 2017 em alusão ao Dia do Servidor Público.
  • Portaria PR/AC, nº 67, de 25 de outubro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DOU. Brasília, DF, 30 out. 2017. Seção 2, p. 46., 2017-10-30)
    Exonera a servidora Águida Carvalho Gomes, matrícula 16314-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor¿Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Jurídica da Procuradoria ...
  • Portaria PR/AC, nº 66, de 23 de outubro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 25/10/2017, p. 22., 2017-10-25)
    Designa o Procurador da República para atuar em substituição, conforme especificado nesta portaria. Determina que seja dada ciência à Chefia de Gabinete, para que esta cientifique os respectivos ...
  • Portaria PR/AC, nº 65, de 09 de outubro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 10/10/2017, p. 16., 2017-10-10)
    Designa os Procuradores abaixo relacionados para responderem pelo Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul nos períodos a seguir indicados.
  • Portaria PR/AC, nº 64, de 29 de setembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 29/09/2017, p. 37., 2017-09-29)
    Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos narrados nos autos supra, que relata possível infração tipificada nos arts. 116 e 117 da Lei 8.112/90, por parte ...
  • Portaria PR/AC, nº 63, de 29 de setembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DOU. Brasília, DF, 02 out. 2017. Seção 2, p. 78., 2017-10-02)
    Exonera, a pedido, a partir de 29/09/2017, a servidora Amara de Sá Cavalcante Abrantes Pequeno, matrícula 26323, sem vínculo, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-02, da estrutura do Gabinete do 4º Ofício Cível e ...
  • Portaria PR/AC, nº 62, de 26 de setembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DMPFe, Administrativo de 27/09/2017, p. 20., 2017-09-27)
    Altera a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental ¿ SUB-GPAD no âmbito da Procuradoria da República no Acre.
  • Portaria PR/AC, nº 61, de 25 de setembro de 2017 

    PR/AC - Procuradoria da República no Acre (DOU. Brasília, DF, 26 set. 2017. Seção 2, p. 51., 2017-09-26)
    Dispensa a servidora Rozane Albuquerque de Lima Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 11843, da Função de Confiança de Secretário Nível I, ...

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