OMPF - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2018. Caderno Administrativo, p. 9., 2018-05-04)
    Institui Comissão para a elaboração da minuta de portaria instituidora da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2015. Caderno Administrativo, p. 2., 2015-05-06)
    Estabelece que competirá exclusivamente à Ouvidora-Geral titular a autorização para pedidos de movimentação interna (mudança de lotação) e/ou liberação em caso de remoção de servidores da Ouvidoria do MPF.