Navegação PGR - Convênio por assunto

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Assunto
Necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária, atendimento [1]
Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de pessoa Jurídica [1]
Organização de Conservação Estratégica - CSF, parceria [1]
Ouvidoria [1]
Ouvidoria do Ministério Público Federal [1]
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça [1]
Parceria [1]
Parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA), estabelecimento [1]
Parceria técnica [1]
Parcerias institucionais, entabula [1]
Parcerias institucionais, entabular [1]
Parcerias institucionais, estabelecimento [21]
Parcerias institucionais, estabelecimento, serviços técnicos especializados não jurídicos [1]
Parcerias institucionais, manutenção [1]
Pedidos do Poder Público, atendimento [1]
Perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial, desenvolver [1]
Personalização e instalação do sistema de votação eletrônica, Helios [1]
Pesquisa e consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios [1]
Pessoa Jurídica [1]
PGEA nº 1.00.0000.007979/2021-24 (MPF) [1]
PGR-00045913/2023, número do processo na PGR [1]
PGR. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde [1]
Plan-Assiste [1]
Plano de Trabalho [1]
Planos de trabalho acordados entre os partícipes, nos quais serão expressas as responsabilidades e obrigações, descritas tarefas, cronogramas e demais disposições [1]
Plataforma de alerta do MapBiomas [1]
Polícia Civil de Santa Catarina - PC/SC [1]
Polícia Civil de Santa Catarina - PCSC [1]
Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF [1]
Polícia Civil do Estado da Paraíba - PCPB [1]
Polícia Civil do Estado de Alagoas - PCAL [1]
Polícia Civil do Estado de Goiás - PCGO [1]
Polícia Civil do Estado de São Paulo - PCSP [1]
Polícia Civil do Estado de Sergipe - PCSE [1]
Polícia Civil do Estado do Acre [1]
Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM [1]
Polícia Civil do estado do Amazonas - PCAM [1]
Polícia Civil do Estado do Ceará - PCCE [2]
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo [1]
Polícia Civil do Estado do Maranhão - PC/MA [1]
Polícia Civil do Estado do Maranhão - PCMA [1]
Polícia Civil do Estado do Mato Grosso [1]
Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA [2]
Polícia Civil do Estado do Piauí - PCPI [1]
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ [2]
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul [1]
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul - PCRS [1]
Polícia Civil do Rio Grande do Norte - PCRN [1]
Polícia Federal - PF [1]
Políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça, promoção [1]
Portal de Recepção de Dados Investigativos do Ministério Público Federal, utilização [1]
Prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 8 de maio de 2008 e aditado em 8 de maio de 2013, prorrogação [1]
Prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, prorrogação [1]
Preço de mercadoria [1]
Preço de serviço [1]
Prestadores de serviços públicos regulados [1]
Procedimento administrativo [1]
Procedimento investigativo [18]
Procedimentos administrativos [1]
Procedimentos investigativos, agilização [1]
Procedimentos investigativos, agilizar [1]
Processo 02901/2015 [1]
Processo judicial eletrônico [1]
Procuradores da República, valoração de danos associados ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia [1]
Procuradoria Geral da República - PGR [1]
Procuradoria-Geral da República - PGR [1]
Procuradoria-Geral da República do Ministério Público Federal, utilização da estrutura administrativa [1]
Produção de conhecimentos de Inteligência e Capacitação, cooperação [1]
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, esforços para implementação [1]
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Cesar School [1]
Programa de Saúde e Assistência Social [1]
Programa de Saúde e Assistência Social - PlanAssiste [2]
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Plan-Assiste/MPDFT [1]
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal - Plan-Assiste/MPF [1]
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça [1]
Programas de Saúde de Assistência Indireta [1]
Projeto Amazônia Protege, validar desmatamentos alvo [1]
Projeto Ação Integrada [1]
Projeto piloto de disponibilização do aplicativo Sistema Nacionai de Pedidos (SNP) [1]
Promoção da qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico - científicos não jurídicos nas diversas áreas de formação dos profissionais técnicos [1]
Promoção de ações coordenadas [1]
Promoção de encontros, seminários [1]
Promoção do ambiente favorável aos pequenos negócios [1]
Promotoria de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor [1]
Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Prodecon [1]
Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais [1]
Promotorias de Justiça, defesa do consumidor [7]
Promovção da qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições [1]
Promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, fins precípuos [1]
Promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, objetivo [1]
Promover e efetivar medidas concretas para a resolução desses procedimentos [1]
Promover o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os partícipes [1]
Prorrogação por 24 meses [1]
Prorrogação por mais 5 (cinco) anos [1]
Protocolo de compromisso [1]
Protocolo de cooperação [1]
Qualidade do conhecimento científico, ampliação [21]
Rastreamento das armas de fogo utilizadas em crimes [1]
Realização da XVIII Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul [1]
Realização de treinamentos, intercâmbio e outras ações conjuntas [2]
Realização de visitas e trabalhos técnicos [1]
Recebimento de demandas [1]
Recebimento e processamento de informações [52]
Recebimento e processamento de informações pelo SIMBA [1]
Recursos financeiro federal [1]
Rede Federal de Inovação no Setor Público [1]
Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI [1]
RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, adesão do Ministério Público Federal [1]
Registro de chamados de áreas/setores [1]
Registro de quadro técnico [1]
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS [1]
Remessa e recebimento de demandas e reclamações [1]
Representação judicial da União nas causas afetas a interesses do MPU e do CNMP e de seus agentes públicos, aperfeiçoamento [1]
Rol de informações, ampliação [1]
São Paulo - SP [1]
Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins - SSP/TO [1]
Secretaria de Estado da Educação, quadro [1]
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás - SEFAZ/GO [1]
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo - SEFAZ/ES [1]
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina - SSP/SC [1]
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Sergipe [1]
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo - SESP/ES [1]
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (SESDEC-RO) [1]
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEF/DF [1]
Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte - SETRN [1]
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise - SPPEA [1]
Secretaria de Segurança Pública [1]
Secretaria de Segurança Pública - SSP [1]
Secretaria de Segurança Pública da Bahia - SSPBA [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina - SSP/SC [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Tocantins - SSP/TO [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSPPI [1]
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República - SSI-Saúde/PGR [1]
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON [1]
Secretaria-Geral da Governadoria - MG [1]
Senado Federal - SF [2]
Serviço de Saúde [1]
Serviço do Magistrado de Ligação da França no Brasil [1]
Serviços multiprofissionais de Saúde [1]
Serviços técnicos especializados não jurídicos [1]
Serviços técnicos especializados não jurídicos [21]
Servidor do Ministério Público Federal [1]
Servidor público civil [1]
Sigilo Bancário [1]
Sigilo bancário [3]
SIMBA [1]
SIMBA, utilização condicionada à existência de prévia autorização judicial [1]
SIMBA, utilização pela Polícia Militar, exclusivamente em sede de investigação de crimes militares, ou em apurações disciplinares [1]
SINAPI - SIPCI [1]
Sistema ARPEN/SP [1]
Sistema Central do PRODASEN [1]
Sistema de informática e de suporte técnico [48]
Sistema de Investigação de Contas Eleitorais - SisConta Eleitoral [2]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias [1]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA [127]
Sistema de investigação de movimentações bancárias - SIMBA [1]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, transferência de tecnologia, recebimento e processamento de informação [2]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias ¿ SIMBA [6]
Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL [16]
Sistema de Preços e Custos da Construção Civil - Sistema SIPCI [1]
Sistema Financeiro Nacional [1]
Sistema Guardião [1]
Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas do Senado Federal [1]
Sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado, disponibilização [1]
Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração,SIGBM, perfil de Auditor [1]
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI [1]
Sistemas de informação, ouvidorias, integração [1]
Sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico [1]
Sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, fornecimento de acesso ao MPF [1]
Sistemas de Informática das Ouvidorias-Gerais [1]
Sítio de internet e sistema Consumidor Vencedor [1]
Software SEI - Sistema Eletrônico de Informação [1]
STJ 41275 2022 1/PROT, número do processo no STJ [1]
Superior Tribunal de Justiça - STJ [1]
Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público Federal, fixação de regras mútuas [1]
Suporte técnico e científico ao MPF, fornecer [1]
TCU n° 014.615/2011- 8 [1]
Tecnologia, sistema de informática, sigilo bancário [2]
Tecnologias, conhecimentos e bases de dados, intercâmbio entre os partícipes [1]
Termo Aditivo [11]
Termo de cooperação técnica [1]
Termo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Imobiliários - CVM, termo aditivo [1]
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 11, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 33, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 4 de 4 de julho de 2017, prorrogação do prazo de vigência [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 8, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013 [1]
Termo de Cooperação Técnica nº 8/2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica nº 9/2017, prorrogação do prazo de vigência [1]
Termo de Cooperação Técnica, prorrogação de vigência [1]
Termos e condições [1]
Tranferência de tecnologia [1]
Transferência de tecnologia [64]
Transferência de tecnologia e fornecerá suporte técnico para recebimento e processamento de informações por meio do SIMBA [2]
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de investigação de Registros, Telefônicos e Telemáticos - SITTEL [24]
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações [2]
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do SIMBA [1]
Transferência de tecnologia, recebimento e processamento de informações advindas do SIMBA [1]
Transferência de tecnologias e suporte técnico [3]
Tratamento diferenciado [1]
Tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas [2]
Trâmite virtual de processos administrativos [1]
Treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional [1]
Tribunal de Contas da União - TCU [2]
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB [1]
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE [1]
Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCECE [1]
Tribunal de Contas do Estado do Ria Grande do Sul - TCE-RS [1]
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS [1]
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE [1]
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, adesão [1]
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [1]
Tribunal Superior Eleitoral [1]
Tribunal Superior Eleitoral - TSE [1]
Universidade Federal de Lavras - UFLA, partícipe [1]
Utilização [1]
Utilização da cobertura assistencial [1]
Utilização eficiente dos recursos públicos [1]
Variável socioambiental, inserção no cotidiano [1]
Viabilização de acesso [1]

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