Página inicial
→
Convênios e Instrumentos Congêneres
→
PGR - Convênio
→
Navegação PGR - Convênio por título

Navegação PGR - Convênio por título

Itens para a visualização no momento 237-256 of 302

Titulo: Termo de Adesão MMA-A3P/2018 entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) [2018] Autor: Alexandre Camanho de Assis; Rejane Pieratti Data:
Titulo: Termo de Adesão nº 3/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Ministério Pública Federal (MPF) [2023] Autor: Antonio Augusto Brandao de Aras Data:
Titulo: Termo de Adesão nº 49/2021 - Rede Mais, entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) [2021] Autor: Eliana Peres Torelly de Carvalho|Washington Leonardo Guanaes Bonini Data:
Titulo: Termo de Cessão de Direito de Uso entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) [2018] Autor: Marcio Roberto Tenorio de Albuquerque; Alexandre Camanho de Assis Data:
Titulo: Termo de cessão de uso entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Serviço do Magistrado de Ligação da França no Brasil [2015] Autor: Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Carla Deveille Fontinha Data:
Titulo: Termo de Compromisso entre o Ministério Público Federal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Autor: PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador Geral da República Data: 2014-04-15
Titulo: Termo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPENSP) [2017] Autor: Daniel de Resende Salgado; Luis Carlos Vendramin Junior Data:
Titulo: Termo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT) - 26/10/2011 Autor: PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República; PGR - Procuradoria-Geral da República Data: 2011-10-28
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) [2017] Autor: Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Alfredo Gaspar de Mendonca Neto Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) [2017] Autor: Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Helio Fredolino Faust Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) [2018] Autor: Raquel Elias Ferreira Dodge; Ivonei Sfoggia Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) [2018] Autor: Raquel Elias Ferreira Dodge; Ronaldo Curado Fleury Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público da União (MPU) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) - 21/10/2011 Autor: PGR/GABPGR/SG - Secretaria Geral; PGR - Procuradoria-Geral da República Data: 2011-10-27
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público da União (MPU) [2015] Autor: Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Marcio Fernando Elias Rosa Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) com interveniência da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: Jose Elaeres Marques Teixeira; Ertulei Laureano Matos; Plinio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: Jose Elaeres Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins; Marcio Jose Cordeiro Fahel Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: Lauro Machado Nogueira; Jose Elares Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: Jose Elaeres Marques Teixeira; Airton Pedro Marin Filho; Plinio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: Jose Rony Silva Almeida; Jose Elares Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; Jose Elares Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins Data:

Itens para a visualização no momento 237-256 of 302

Buscar DSpace

Busca avançada

Navegar

Todo o repositório
Esta coleção

Minha conta