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Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Lauro Machado Nogueira; José Elares Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): Lauro Machado Nogueira; José Elares Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; José Elares Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; José Elares Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elares Marques Teixeira; Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elares Marques Teixeira; Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elares Marques Teixeira; Cleandro Alves de Moura; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elares Marques Teixeira; Cleandro Alves de Moura; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elares Marques Teixeira; Clenan Renaut de Melo Pereira; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elares Marques Teixeira; Clenan Renaut de Melo Pereira; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Leonardo Roscoe Bessa; Plínio Lacerda Martins; José Elares Marques Teixeira Signatário(s): Leonardo Roscoe Bessa; Plínio Lacerda Martins; José Elares Marques Teixeira Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Carlos André Mariani Bittencourt; Fernando Ferreira Abreu; Plínio Lacerda Martins; José Elares Marques Teixeira Signatário(s): Carlos André Mariani Bittencourt; Fernando Ferreira Abreu; Plínio Lacerda Martins; José Elares Marques Teixeira Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elares Marques Teixeira; Paulo Roberto Jorge do Prado; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elares Marques Teixeira; Paulo Roberto Jorge do Prado; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2015 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elares Marques Teixeira; Roberto da Silva Alvares; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elares Marques Teixeira; Roberto da Silva Alvares; Plínio Lacerda Martins Data:

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