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Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elaeres Marques Teixeira; Airton Pedro Marin Filho; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elaeres Marques Teixeira; Airton Pedro Marin Filho; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Rony Silva Almeida; José Elaeres Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Rony Silva Almeida; José Elaeres Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Regina Lúcia de Almeida Rocha; José Elaeres Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): Regina Lúcia de Almeida Rocha; José Elaeres Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elaeres Marques Teixeira; Humberto de Matos Brittes; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elaeres Marques Teixeira; Humberto de Matos Brittes; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elaeres Marques Teixeira; Ivonei Sfoggia; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elaeres Marques Teixeira; Ivonei Sfoggia; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Rinaldo Reis Lima; José Elaeres Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): Rinaldo Reis Lima; José Elaeres Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elaeres Marques Teixeira; Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá; Plínio Lacerda Martins Signatário(s): José Elaeres Marques Teixeira; Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá; Plínio Lacerda Martins Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; José Elaeres Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins; Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda Signatário(s): José Elaeres Marques Teixeira; Plínio Lacerda Martins; Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Elba Christine Amarante de Moraes; José Elaeres Marques Teixeira; Alessandra Garcia Marques Signatário(s): Elba Christine Amarante de Moraes; José Elaeres Marques Teixeira; Alessandra Garcia Marques Data:
Titulo: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2016] Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Carlos Fábio Braga Monteiro; Alessandra Garcia Marques; José Elaeres Marques Teixeira Signatário(s): Carlos Fábio Braga Monteiro; Alessandra Garcia Marques; José Elaeres Marques Teixeira Data:

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