Revistas e livros jurídicos
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Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
(out./dez. 2005, 2005-10)Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 -
Direito e modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional
(out./dez. 2005, 2005-10)Direito e modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional -
Direito civil e ordem pública na legalidade constitucional
(out./dez. 2005, 2005-10)Direito civil e ordem pública na legalidade constitucional -
Sexo grupal: à (meia) luz do direito
(out./dez. 2005, 2005-10)Sexo grupal: à (meia) luz do direito -
De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
(out./dez. 2005, 2005-10)De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal -
A transação penal e a ação penal privada
(out./dez. 2005, 2005-10)A transação penal e a ação penal privada -
Terceirização na Administração Pública: uma prática inconstitucional
(out./dez. 2005, 2005-10)Terceirização na Administração Pública: uma prática inconstitucional -
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
(out./dez. 2005, 2005-10)Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas -
Meio ambiente e relação de consumo sustentável
(out./dez. 2005, 2005-10)Meio ambiente e relação de consumo sustentável -
Refutações lógicas à teoria dos conflitos de direitos
(jan./jun. 2006, 2006-01)Refutações lógicas à teoria dos conflitos de direitos -
Juros compensatórios ou juros de dano: cancelamento das Súmulas 618, 416, 345 e 164 do STF
(jan./jun. 2006, 2006-01)Juros compensatórios ou juros de dano: cancelamento das Súmulas 618, 416, 345 e 164 do STF -
Transação penal e apropriação indébita previdenciária
(jan./jun. 2006, 2006-01)Transação penal e apropriação indébita previdenciária -
Breve reseña histórica del derecho penal militar mexicano
(jan./jun. 2006, 2006-01)Breve reseña histórica del derecho penal militar mexicano -
Recuperação de ativos provenientes de lavagem de capitais
(jan./jun. 2006, 2006-01)Recuperação de ativos provenientes de lavagem de capitais -
Moralidade pública nas relações de trabalho: a responsabilidade do agente público perante o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho
(jan./jun. 2006, 2006-01)Moralidade pública nas relações de trabalho: a responsabilidade do agente público perante o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho -
Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública: uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do Projeto de Lei n. 5.100/2005
(jan./jun. 2006, 2006-01)Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública: uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do Projeto de Lei n. 5.100/2005 -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510 Pedido de ingresso como amicus curiae formulado por Movitae ¿ Movimento em Prol da Vida em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias (constitucionalidade do art. 5º da Lei n. 11.105/2005)
(jan./jun. 2006, 2006-01)Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510 Pedido de ingresso como amicus curiae formulado por Movitae ¿ Movimento em Prol da Vida em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias (constitucionalidade do ... -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510-0/600
(jan./jun. 2006, 2006-01)Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510-0/600 -
Corrupção: o excesso de peso nas costas do cidadão
(jul./dez. 2006, 2006-07)Corrupção: o excesso de peso nas costas do cidadão
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