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Invasão de área indígena

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará (1998)
Extração irregular de madeiras na terra indígena Alto Rio Guamá/PA

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará (2000)
Ação Civil Pública: compra e venda de terras em área indígena

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará (2000)
Ações de usucapião em aldeias indígenas

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRAP - Procuradoria da República em Amapá; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PRRR - Procuradoria da República no Estado de Roraima; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRRS - Procuradoria da República em Pernambuco; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas (1997)
Aquisição de madeireiras, serrarias e terras pertencentes à reservas indígenas e unidades de conservação

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRPA - Procuradoria da República no Pará (1998)
Denúncia apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará e Amapá: roubo de madeiras em terras indígenas

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará (1999)
Ação civil pública: nulidade e extinção de atos relacionados ao domínio e posse de Terra Indígena Alto Turiaçu

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRPA - Procuradoria da República no Pará (1998)
Ações indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE- Procuradoria da República em Pernambuco (1997)
Construção de hidrovia em área indígena Munduruku

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT- Procuradoria da República em Mato Grosso; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina (1998)
Trabalho escravo na cidade de Marabá/PA

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (1997)

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- PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso (2)
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Data de publicação
- 1998 (4)
- 1997 (3)
- 1999 (2)
- 2000 (2)
Assunto
Has File(s)
- Yes (11)

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