Boletim Científico n. 17 - Outubro/Dezembro de 2005
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Boletim Científico n. 17 - Outubro/Dezembro de 2005
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Titulo:
Meio ambiente e relação de consumo sustentável
Autor:
Soares, Inês Virgínia Prado
Data:
2005-10
Titulo:
11/9 ou Modernidade e terror
Autor:
Heller, Agnes
Data:
2005-10
Titulo:
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Autor:
Costa, Wellington Soares da
Data:
2005-10
Titulo:
Sexo grupal: à (meia) luz do direito
Autor:
Lemos Júnior, Ivaldo
Data:
2005-10
Titulo:
De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
Autor:
Aydos, Marco
Data:
2005-10
Titulo:
Direito e modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional
Autor:
Silva, Paulo Thadeu Gomes da
Data:
2005-10
Titulo:
Terceirização na Administração Pública: uma prática inconstitucional
Autor:
Maior, Jorge Luiz Souto
Data:
2005-10
Titulo:
A transação penal e a ação penal privada
Autor:
Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Data:
2005-10
Titulo:
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Autor:
Santos, Ronaldo Lima dos
Data:
2005-10
Titulo:
Direito civil e ordem pública na legalidade constitucional
Autor:
Tepedino, Gustavo
Data:
2005-10
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Soares, Inês Virgínia Prado (1)
Tepedino, Gustavo (1)
Data de publicação
2005 (10)
Assunto
11/9 ou Modernidade e terror (1)
A transação penal e a ação penal privada (1)
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas (1)
De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (1)
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (1)
Direito civil e ordem pública na legalidade constitucional (1)
Direito e modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional (1)
Meio ambiente e relação de consumo sustentável (1)
Sexo grupal: à (meia) luz do direito (1)
Terceirização na Administração Pública: uma prática inconstitucional (1)
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