Boletim Científico n. 24 e n. 25 - Julho/Dezembro de 2007
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Titulo:
O periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais da Lei de Improbidade Administrativa
Autor:
Rolim, Luciano
Data:
2007-07
Titulo:
É inconstitucional a exigência do depósito da multa aplicada por infração à lei trabalhista?
Autor:
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Data:
2007-07
Titulo:
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana
Autor:
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Data:
2007-07
Titulo:
O trabalho escravo, ainda perto de nós?
Autor:
Prates, Denise Moreira
Data:
2007-07
Titulo:
A intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas
Autor:
Arruda Neto, Pedro Thomé de
;
Carvalho, Andréa Bernardes de
Data:
2007-07
Titulo:
Denúncia do Vôo 1907 da Gol
Autor:
Andrade, Thiago Lemos de
;
Fonseca, Gustavo de Carvalho
Data:
2007-07
Titulo:
Área circundante, zona de amortecimento e a Lei n. 9.882/2000
Autor:
Aguiar, Fernando
Data:
2007-07
Titulo:
Dignidade humana da criança e do adolescente e as relações de trabalho
Autor:
Santos, Ronaldo Lima dos
Data:
2007-07
Titulo:
Os efeitos processuais da audiência pública
Autor:
Cabral, Antonio
Data:
2007-07
Titulo:
Aspectos polêmicos acerca da criação e implantação de unidades de conservação
Autor:
Farena, Duciran Van Marsen
Data:
2007-07
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Aguiar, Fernando (1)
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Carvalho, Andréa Bernardes de (1)
Farena, Duciran Van Marsen (1)
Fonseca, Gustavo de Carvalho (1)
Gemignani, Tereza Aparecida Asta (1)
Prates, Denise Moreira (1)
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Data de publicação
2007 (10)
Assunto
A intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas (1)
Aspectos polêmicos acerca da criação e implantação de unidades de conservação (1)
Denúncia do Vôo 1907 da Gol (1)
Dignidade humana da criança e do adolescente e as relações de trabalho (1)
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana (1)
O periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais da Lei de Improbidade Administrativa (1)
O trabalho escravo, ainda perto de nós? (1)
Os efeitos processuais da audiência pública (1)
Área circundante, zona de amortecimento e a Lei n. 9.882/2000 (1)
É inconstitucional a exigência do depósito da multa aplicada por infração à lei trabalhista? (1)
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