Exonera, do cargo de Procurador-Chefe e designa para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, o Procurador da República, Felipe Pessoa de Lucena.
Nomeia, para exercer o cargo de Procurador-Chefe e dispensa do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, a Procuradora da República, Ludmilla Vieira de Souza Mota.
