Descrição:
O presente Protocolo tem por objeto possibilitar aos conselheiros. membros e servidores do CNMP a utilização dos serviços multiprofissionais de saúde prestados pela
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República - SSI-Saúde/PGR, e a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste,
conforme disposições previstas neste Instrumento.
