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"XV Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos" [1] |
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Abertura, inscrição para habilitação, membro, Grupo de trabalho - GTs PFDC [1] |
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Abertura, inscrição para habilitação, membro, Relatoria Temática-RTs PFDC [1] |
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Artigos para publicação eletrônica, seleção [1] |
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Assistência Farmacêutica e Medicamento de Alto Custo [1] |
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Audiência Pública [1] |
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Bolsa de estudo [1] |
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Bolsa de estudos para cursar o "XIII Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos" [1] |
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Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho [1] |
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Cidade de Madri - Espanha [1] |
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Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Diretrizes [2] |
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Comunicação de abertura de inscrições [1] |
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Comunicação Social [1] |
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Convocação de Audiência Pública [2] |
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Convocação de Audiência Pública Regional [1] |
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Convocação, Audiência Pública Regional [1] |
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Criança e Adolescente [1] |
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Defensoria del Pueblo [1] |
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Direito à Cidade e Moradia Adequada [1] |
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Direito à Memória e à Verdade [1] |
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Direitos Humanos e Empresas [3] |
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Direitos Sexuais e Reprodutivos [1] |
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Edital de Convocação de Audiência Pública [1] |
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Edital PFDC nº 1, de 2 de julho de 2020, prorrogação de prazo para inscrição para composição de grupos de trabalho [1] |
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Edital PFDC/MPF nº 2, de 19 de junho de 2019, prorrogação do prazo [1] |
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Educação e Direitos Humanos [3] |
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Enfrentamento e Prevenção ao Racismo [1] |
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Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas, realização de audiência pública [1] |
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Grupos de Trabalho da PFDC, edital de chamamento para composição [1] |
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Inclusão de Pessoas com Deficiência [1] |
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Inscrição [1] |
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Inscrições para habilitação de membros com interesse em recompor os Grupos de Trabalho da PFDC [1] |
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Inscrições para habilitação de membros com interesse, abertura [1] |
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Letalidade Policial e População Negra: Atuação do Governo Federal, tema [1] |
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Liberdades: Consciência, Crença e Expressão [2] |
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Madri, Espanha [2] |
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Marco Antonio Delfino de Almeida [1] |
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Memória e Verdade [1] |
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Memória e Verdade e Decisões Internacionais em Direitos Humanos [1] |
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Migração e Refúgio [2] |
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Migrações [1] |
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Ministério Público Federal - MPF [1] |
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Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos [2] |
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Núcleo de Apoio Operacional à PFDC [1] |
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Organismos Internacionais [1] |
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Participação das mulheres na política [1] |
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Pessoas com Deficiência [2] |
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População LGBTI+: Proteção de Direitos [2] |
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Prevenção e Combate à Tortura [2] |
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Prevenção e Combate à Tortura Diretrizes [1] |
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Processo seletivo [2] |
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Processo seletivo, abertura [1] |
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Processo seletivo, indicação de candidatos que concorrerão a uma bolsa de estudos [1] |
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Procurador da República, mediação [1] |
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Procurador dos Direitos do Cidadão [1] |
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Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, presidente [1] |
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Procurador Regional dos Direitos do Cidadão [1] |
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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC [1] |
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Procuradoria Regional da República na 5ª Região - PRR5 [1] |
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Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC [1] |
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Rádios Comunitárias - desafios e perspectivas [1] |
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Realização de Audiência Pública [1] |
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Reforma Agrária [2] |
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Reforma Agrária e Conflitos Fundiários [2] |
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Revisão Periódica Universal (RPU) no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por um plano nacional de monitoramento das recomendações, tema [1] |
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Saúde [1] |
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Saúde Mental [2] |
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Seguridade Social e População em Situação de Rua [2] |
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Seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça [1] |
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Servidor público civil [1] |
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Sistema de Justiça [1] |
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Tema "Rádios Comunitárias - desafios e perspectivas" [1] |
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Tema - Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa? [1] |
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Tema Planejamento e execução do PRONERA no período de 2020-2022 [1] |
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Tráfico de Pessoas [1] |
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Universidad de Alcalá [2] |
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Universidad de Alcalá, em parceria com a Defensoria del Pueblo [1] |
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XII Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos [1] |