"XV Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos" [1] |
Abertura, inscrição para habilitação, membro, Grupo de trabalho - GTs PFDC [1] |
Abertura, inscrição para habilitação, membro, Relatoria Temática-RTs PFDC [1] |
Artigos para publicação eletrônica, seleção [1] |
Assistência Farmacêutica e Medicamento de Alto Custo [1] |
Audiência Pública [1] |
Bolsa de estudo [1] |
Bolsa de estudos para cursar o "XIII Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos" [1] |
Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho [1] |
Cidade de Madri - Espanha [1] |
Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Diretrizes [2] |
Comunicação de abertura de inscrições [1] |
Comunicação Social [1] |
Convocação de Audiência Pública [2] |
Convocação de Audiência Pública Regional [1] |
Convocação, Audiência Pública Regional [1] |
Criança e Adolescente [1] |
Defensoria del Pueblo [1] |
Direito à Cidade e Moradia Adequada [1] |
Direito à Memória e à Verdade [1] |
Direitos Humanos e Empresas [3] |
Direitos Sexuais e Reprodutivos [1] |
Edital de Convocação de Audiência Pública [1] |
Edital PFDC nº 1, de 2 de julho de 2020, prorrogação de prazo para inscrição para composição de grupos de trabalho [1] |
Edital PFDC/MPF nº 2, de 19 de junho de 2019, prorrogação do prazo [1] |
Educação e Direitos Humanos [3] |
Enfrentamento e Prevenção ao Racismo [1] |
Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas, realização de audiência pública [1] |
Grupos de Trabalho da PFDC, edital de chamamento para composição [1] |
Inclusão de Pessoas com Deficiência [1] |
Inscrição [1] |
Inscrições para habilitação de membros com interesse em recompor os Grupos de Trabalho da PFDC [1] |
Inscrições para habilitação de membros com interesse, abertura [1] |
Letalidade Policial e População Negra: Atuação do Governo Federal, tema [1] |
Liberdades: Consciência, Crença e Expressão [2] |
Madri, Espanha [2] |
Marco Antonio Delfino de Almeida [1] |
Memória e Verdade [1] |
Memória e Verdade e Decisões Internacionais em Direitos Humanos [1] |
Migração e Refúgio [2] |
Migrações [1] |
Ministério Público Federal - MPF [1] |
Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos [2] |
Núcleo de Apoio Operacional à PFDC [1] |
Organismos Internacionais [1] |
Participação das mulheres na política [1] |
Pessoas com Deficiência [2] |
População LGBTI+: Proteção de Direitos [2] |
Prevenção e Combate à Tortura [2] |
Prevenção e Combate à Tortura Diretrizes [1] |
Processo seletivo [2] |
Processo seletivo, abertura [1] |
Processo seletivo, indicação de candidatos que concorrerão a uma bolsa de estudos [1] |
Procurador da República, mediação [1] |
Procurador dos Direitos do Cidadão [1] |
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, presidente [1] |
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão [1] |
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC [1] |
Procuradoria Regional da República na 5ª Região - PRR5 [1] |
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC [1] |
Rádios Comunitárias - desafios e perspectivas [1] |
Realização de Audiência Pública [1] |
Reforma Agrária [2] |
Reforma Agrária e Conflitos Fundiários [2] |
Revisão Periódica Universal (RPU) no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por um plano nacional de monitoramento das recomendações, tema [1] |
Saúde [1] |
Saúde Mental [2] |
Seguridade Social e População em Situação de Rua [2] |
Seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça [1] |
Servidor público civil [1] |
Sistema de Justiça [1] |
Tema "Rádios Comunitárias - desafios e perspectivas" [1] |
Tema - Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa? [1] |
Tema Planejamento e execução do PRONERA no período de 2020-2022 [1] |
Tráfico de Pessoas [1] |
Universidad de Alcalá [2] |
Universidad de Alcalá, em parceria com a Defensoria del Pueblo [1] |
XII Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos [1] |