Resumo:
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República Pablo Coutinho Barreto, lotado na Procuradoria da República na Bahia, para participar do XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Florianópolis/SC, nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2016.
