Terras indígenas e o judiciário

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2001
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Resumo
Critica a prática civilista do Poder Judiciário, que tende equiparar os territórios indígenas à propriedade privada, conferindo-lhes tratamento processual idêntico, tanto na interpretação do direito quanto na ritualística processual. Tal postura ignora particularidades linguísticas e culturais que diferenciam o direito étnico do direito privado e, ao sobrepor direitos patrimoniais a direitos fundamentais, subtrai aos indígenas a ocupação dos seus espaços definitórios.
Critica a prática civilista do Poder Judiciário, que tende equiparar os territórios indígenas à propriedade privada, conferindo-lhes tratamento processual idêntico, tanto na interpretação do direito quanto na ritualística processual. Tal postura ignora particularidades linguísticas e culturais que diferenciam o direito étnico do direito privado e, ao sobrepor direitos patrimoniais a direitos fundamentais, subtrai aos indígenas a ocupação dos seus espaços definitórios.
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