Remanescentes de quilombos, índios, meio ambiente e segurança nacional: ponderação de interesses constitucionais

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dc.contributor.author Leandro Mitidieri Figueiredo pt_BR
dc.date.accessioned 2016-04-14T18:49:29Z
dc.date.available 2016-04-14T18:49:29Z
dc.date.issued 1
dc.identifier.citation 6ª Câmara de Coordenação e Revisão pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/83431
dc.description.abstract O artigo trata dos direitos dos remanescentes de quilombos em relação a propriedade de terras. Discute-se no âmbito dos direitos fundamentais, coletivos e demais regras e princípios constitucionais. Traz entendimento acerca de terras de quilombos e propriedade privada, terras públicas e reforma agrária. Trata das áreas de preservação, questões de meio ambiente e segurança nacional.
dc.language.iso pt_Br pt_BR
dc.subject Quilombos - comunidades remanescentes pt_BR
dc.subject Quilombos - direito de propriedade
dc.subject Quilombos - reconhecimento de propriedade
dc.subject Título de domínio
dc.subject Terras de quilombo - posse
dc.subject Terras de quilombo - preservação ambiental
dc.title Remanescentes de quilombos, índios, meio ambiente e segurança nacional: ponderação de interesses constitucionais pt_BR
dc.type Artigo de revista pt_BR
dc.contributor.sector PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão pt_BR


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