PGR - Procuradoria-Geral da República; PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros
Descrição:
Designa a Procuradora Regional da República Maria de Socorro Leite de Paiva, lotada na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da vacância, por motivo da aposentadoria, do cargo do Subprocurador-Geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas, no período de 9 de maio a 3 de junho de 2016