Descrição:
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Segurança Pública, Direitos Humanos e Prevenção do Terrorismo nas Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016', criado pela Portaria Conjunta 2ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão e PFDC nº 1, de 11 de abril de 2016.