Portaria PRES nº 206, de 6 de junho de 2016

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dc.contributor.author PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo pt_BR
dc.date.accessioned 2016-06-17T19:35:19Z
dc.date.available 2016-06-17T19:35:19Z
dc.date.created 2016-06-06
dc.date.issued 2016-06-16
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/86827
dc.description.abstract Altera a Portaria MPF/ES nº 245, de 14 de julho de 2015, publicada no DMPF-e n.º 134/2015, de 21 de julho de 2015, que dispõe, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo, sobre regras de substituição de ofícios, em atenção ao disposto na Lei n.º 13.024, de 26 de agosto de 2014, que institui gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União. pt_BR
dc.publisher DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2016, Caderno Administrativo, p. 218. pt_BR
dc.subject Substituição de Ofício pt_BR
dc.subject Regulamentação pt_BR
dc.subject Regras de substituição de ofícios pt_BR
dc.subject Ministério Público Federal - MPF pt_BR
dc.subject Espírito Santo pt_BR
dc.subject Gratificação pt_BR
dc.subject.other Altera ato normativo pt_BR
dc.subject.other Gratificação por exercício cumulativo de ofícios pt_BR
dc.title Portaria PRES nº 206, de 6 de junho de 2016 pt_BR
dc.type Portaria Normativa pt_BR
dc.description.version Revogada pt_BR
dc.description.number 206 pt_BR
dc.contributor.sector PRES/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Espírito Santo pt_BR
dc.contributor.signature Júlio César de Castilhos Oliveira Costa pt_BR
dc.identifier.altera http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/40270 pt_BR
dc.identifier.revogado http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/126689 pt_BR
dc.identifier.ver http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13024.htm pt_BR


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