Portaria 4CCR nº 5, de 3 de agosto de 2016

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dc.contributor.author PGR - Procuradoria-Geral da República pt_BR
dc.date.accessioned 2016-08-08T17:05:12Z
dc.date.available 2016-08-08T17:05:12Z
dc.date.created 2016-08-03
dc.date.issued 2016-08-08
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/89816
dc.description.abstract Recepciona, com adaptações, os enunciados da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão que dizem respeito à matéria ambiental e retifica a numeração de todos os enunciados aprovados pelo Colegiado da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, subdividindo-os nas categorias tutela coletiva e matéria criminal. pt_BR
dc.publisher DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 3. pt_BR
dc.publisher DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 7. pt_BR
dc.subject Enunciado, matéria ambiental, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR, recepção pt_BR
dc.subject Enunciado, tutela coletiva, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração pt_BR
dc.subject Enunciado, matéria criminal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração pt_BR
dc.subject Enunciados do Colegiado da 4ª CCR pt_BR
dc.title Portaria 4CCR nº 5, de 3 de agosto de 2016 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.description.version Não consta revogacao expressa pt_BR
dc.description.number 5 pt_BR
dc.contributor.sector PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão pt_BR
dc.contributor.signature Daniel César Azeredo Avelino pt_BR
dc.identifier.ver http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/83731 pt_BR
dc.identifier.ver http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/32567 pt_BR
dc.identifier.ver http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/37207 pt_BR


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