Habeas Corpus: Uma contribuição para o entendimento da liberdade à luz do Direito Constitucional

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dc.contributor.author Batista, Douglas Rangel pt_BR
dc.date.accessioned 2016-08-09T17:10:11Z
dc.date.available 2016-08-09T17:10:11Z
dc.date.issued 2016-07
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/89861
dc.description Artigo científico apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Constitucional. pt_BR
dc.description.abstract O foco deste estudo é refletir sobre o papel do habeas corpus como uma função social do Direito, traçando um paralelo entre este instituto e o tema da liberdade, palavrachave no contexto contemporâneo e no Direito, dando-lhe conotação filosófico-jurídica. Esta atualidade acentua-se ainda mais ao considerarmos a liberdade como valor ético e de significação histórica e dinâmica de libertação. Para atingir o objetivo realizou-se estudo de revisão bibliográfica de diversos autores da área de direito e filosofia, tratando do instrumento em seus aspectos históricos, teóricos e filosóficos. Conclui-se que o anseio de liberdade do ser humano vem ao encontro do Direito, na esperança de proporcionar-lhe meios capazes para a coexistência de um ser livre com as limitações impostas pela vida em sociedade, em que cada um abdique de suas prerrogativas individuais em busca de uma convivência social mais harmoniosa. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Habeaus corpus pt_BR
dc.subject Liberdade pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Justiça pt_BR
dc.title Habeas Corpus: Uma contribuição para o entendimento da liberdade à luz do Direito Constitucional pt_BR
dc.type TCC, Especializaçao pt_BR
dc.contributor.sector PGR - Procuradoria-Geral da República pt_BR


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