Resumo:
Altera a Portaria PGE/MPF nº 4, de 2 de setembro de 2016, para: incluir a audiência de oitiva de testemunhas, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que será realizada no dia 26.9.2016, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e designar também o Procurador Regional Eleitoral Substituto no Rio de Janeiro Maurício da Rocha Ribeiro para representar o Ministério Público Eleitoral nas audiências de oitiva de testemunhas em referidos autos, sem prejuízo da designação do Procurador Regional Eleitoral no Rio de Janeiro Sidney Pessoa Madruga da Silva.