Dispensa os servidores Laerte Ferreira dos Santos Filho e Tiago da Silva Neves do exercício das funções de fiscal administrativo e técnico do Contrato n.º 8/2015, firmado com a empresa Riomar Comércio de Combustíveis LTDA. Designa os servidores Humberto José Almeida Júnior e Adilson Siqueira da Silva para exercerem a referida função.
