Constitui a Comissão de estudos em recursos e demandas (CED-Geral), e as Subcomissões de atividade-meio (CED-Meio) e de atividade-fim (CED-Fim), no âmbito da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Publicado em:BSMPF, Brasília, DF, 2. quinzena jun. 2012, p. 328.
Situação:Não consta revogacao expressa
Signatário(s)Aureo Marcus Makiyama Lopes
Unidade Autora:PRSP - Procuradoria da República em São Paulo