Descrição:
Institui o Programa de Reconhecimento de Destaques do Ano de Procuradores e Servidores do Ministério Público Federal em Minas Gerais que visa reconhecer, publicamente, os agentes públicos que, individualmente ou em equipe, se destacaram no exercício de suas atribuições, com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos e ao incremento dos resultados institucionais.
