Dispensa servidor EDUARDO DENIS CASTALDI DA SILVA do encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Transporte da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Designa servidor CHARLES DA SILVA WALMRATH para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Transporte da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
