Resumo:
Dispensa servidor EDUARDO SEIXAS do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo Jurídico V da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. Designa servidor FÁBIO BOSAK RODRIGUES para exercer o referido encargo, dispensando-o, em consequência, da função de substituto eventual de Chefe do Núcleo Jurídico IV da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
