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Biblioteca Digital do MPF: Recent submissions

  • Portaria PRRS Nº 1042, de 5 de dezembro de 2018 
    PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (DMPFe, Administrativo de 20/12/2018, p. 37, 2019-12-20)
    Regulamenta os serviços do MPF/RS no período de recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.
  • Portaria PRDF nº 351, de 13 de dezembro de 2018 
    PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal (DMPF-e, Brasília, DF, 17 dez. 2018. Caderno Administrativo, p. 21., 2019-12-17)
    Designa os servidores HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO e RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado ...
  • Edital SG/MPU nº 9, de 13 de dezembro de 2018 
    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 3, p. 189., 2019-12-14)
    Torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer à vagas reservadas ...
  • Portaria PRRS Nº 588, de 29 de novembro de 2018 
    PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (DMPFe, Administrativo de 07/12/2018, p. 23, 2019-12-07)
    Institui e regulamenta as atividades do Serviço de Apoio Especializado no âmbito da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
  • Portaria PRTO nº 80, de 28 de setembro de 2018 
    PRTO - Procuradoria da República no Tocantins (DMPF-e, Brasília, DF, 2 out.Caderno Administrativo, p.33., 2019-10-02)
    Designa o servidor Frank Ferreira Martins, ocupante do cargo em comissão de assessor Nível II (Engenheiro Civil), para, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados ...
  • Portaria PRPR nº 521, de 26 de julho de 2012 
    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DOU, Brasília, DF, 30 de jul. 2012. Seção 2, p. 39., 2019-07-30)
    Dispensa João Marcelo Lima Normanha de Miranda da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da República no Município de Londrina, e o designa para exercer esta função, ...
  • Portaria PRPR nº 519, de 20 de julho de 2012 
    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DOU, Brasília, DF, 24 de jul. 2012. Seção 2, p. 37., 2019-07-24)
    Designa o Procurador da República Luis Wanderley Gazoto para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do ...
  • Portaria PRRJ nº 492, de 15 de abril de 2016 
    PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 41., 2019-04-19)
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 153/2016, que designa os Procuradores da República da área criminal da PRRJ para a escala de atuação junto à Central de Audiências de Custódia, no 1º semestre de 2016.
  • DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, ADMINISTRATIVO, DE 25/03/2019 
    Autor desconhecido (2019-03-25)
  • DMPF-e - DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO, EXTRAJUDICIAL, DE 25/03/2019 
    Autor desconhecido (2019-03-25)

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