Descrição:
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Roberto Moreira de Almeida, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho, no período de 3 a 28 de fevereiro de 2020.
