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Portaria PGR/MPF nº 258, de 25 de março de 2024
(DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Seção 2, p. 68., 2024-03-26) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Autoriza o afastamento do país, de 28 de março a 4 de abril de 2024, do Procurador da República Antonio do Passo Cabral para lecionar, como convidado, sobre direito brasileiro e latino-americano, na Universidade de Shanghai (Shanghai Jiao Tong University), na China, além de tratar de possíveis cooperações acadêmicas entre os dois países, no período de 30 de março a 4 de abril de 2024.
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Portaria PGR/MPF nº 264, de 22 de março de 2024
(DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Seção 2, p. 68., 2024-03-26) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da República
Designa o Procurador da República Marcio Rogerio da Silva Garcia para participar da audiência de conciliação relativa à Suspensão de Liminar nº 1.721/PE, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 26 de março de 2024.
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Portaria PRMT nº 123, de 18 de março de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 41., 2024-03-26) Ricardo Pael Ardenghi; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso
Retifica a Portaria PRMT nº 117, de 7 de março de 2024.
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Portaria PGR/MPU nº 57, de 25 de março de 2024
(DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Seção 2, p. 68., 2024-03-26) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da República
Nomeia o Subprocurador-Geral da Justiça Militar CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI para exercer o cargo de Procurador-Geral da Justiça Militar, para mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 13 de abril de 2024.
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Portaria PGR/MPU n° 56, de 25 de março de 2024
(DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2024. Seção 2, p. 68., 2024-03-26) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Designa a Promotora de Justiça GABRIELA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, com desoneração integral de suas atribuições junto ao órgão de origem e exercício na Procuradoria-Geral da República.