PR/ES - Resolução

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    Resolução PRES nº 3, de 18 de maio de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 23 maio 2022. Caderno Administrativo, p. 16., 2022-05-23) Alexandre Senra; Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Carolina Augusta da Rocha Rosado; Daniel Luz Martins de Carvalho; Edmar Gomes Machado; Elisandra de Oliveira Olimpio; Fabricio Caser; Flavio Bhering Leite Praca; Gabriel Silveira de Queiros Campos; Jorge Munhos de Souza; Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; Male de Aragao Frazao; Nadja Machado Botelho; Paulo Augusto Guraresqui; Paulo Henrique Camargos Trazzi; Renata Maia da Silva Albani; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispõe sobre atribuições dos ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
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    Resolução PRES nº 2, de 6 de maio de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2022. Caderno Administrativo, p. 8., 2022-05-11) Alexandre Senra; Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Carolina Augusta da Rocha Rosado; Daniel Luz Martins de Carvalho; Edmar Gomes Machado; Elisandra de Oliveira Olimpio; Fabricio Caser; Flavio Bhering Leite Praca; Gabriel Silveira de Queiros Campos; Jorge Munhos de Souza; Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; Male de Aragao Frazao; Nadja Machado Botelho; Paulo Augusto Guraresqui; Paulo Henrique Camargos Trazzi; Renata Maia da Silva Albani; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispõe sobre atribuições dos ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
  • Item
    Resolução PRES nº 1, de 13 de janeiro de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 29., 2022-02-04) Edmar Gomes Machado; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispõe sobre atribuições dos Ofícios da Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
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    Resolução PRES nº 3, de 3 de agosto de 2012
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 234, 2. quinzena ago. 2012., 2012-08-30) Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispõe sobre os representantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
  • Item
    Resolução PRES nº 1, de 9 de julho de 2012
    (BSMPF, Brasília, DF, p. 181, 1 quinzena jul. 2012., 2012-07-15) Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
    Dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo, revogando a Resolução MPF/ES Nº 2/2011, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 9 , da 1ª quinzena de maio/2011.