Portaria PGR/MPF nº 1.313, de 6 de setembro de 2018
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Data
2018-09-12
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DOU, Brasília, DF, 12 set. 2018. Seção 2, p. 50.
Resumo
Altera os termos da Portaria PGR/MPF nº 497, de 05/08/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06/08/2013, que concedeu aposentadoria voluntária a José Carlos Pimenta, Subprocurador-Geral da República, da Carreira do Ministério Público Federal, matrícula nº 322, para considerar a concessão no cargo de Subprocurador-Geral da República com os proventos integrais calculados com base no subsídio desse mesmo cargo, mantidas as demais vantagens e fundamentos, com efeitos financeiros a contar de 25/6/2018, data do requerimento.