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Publicações Recentes
- ItemAplicadores do direito são etnocêntricos com indígenas(2012) Roberto Lemos dos Santos FilhoO artigo trata da questão indígena nos sistemas legal e judicial brasileiros. Aborda acerca da visão etnocêntrica e do significado do Dia do índio na aplicação do direito.
- ItemDemarcação de terras indígenas : o papel do judiciário(Instituto Socioambiental, 2006) Deborah Macedo Duprat de Britto PereiraCritica a prática civilista do Poder Judiciário, que tende equiparar os territórios indígenas à propriedade privada, conferindo-lhes tratamento processual idêntico, tanto na interpretação do direito quanto na ritualística processual. Tal postura ignora particularidades linguísticas e culturais que diferenciam o direito étnico do direito privado e, ao sobrepor direitos patrimoniais a direitos fundamentais, subtrai aos indígenas a ocupação dos seus espaços definitórios.
- ItemDia do índio : neste 19 de abril, ainda não há muito que se comemorar(2006-04-19) Roberto Lemos dos Santos Filho
- ItemÍndios e imputabilidade penal(2006) Roberto Lemos dos Santos FilhoO autor discorre sobre as diversas formas de imputabilidade penal dos índios, avaliando os dispositivos presentes na legislação.
- ItemTerras indígenas : súmula 650 do STF só incide em ações de usucapião(2005) Roberto Lemos dos Santos FilhoDiscorre sobre as interpretações da súmula 650 do STF e trata de sua aplicabilidade pelo judiciário.