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- ItemPortaria PGR/MPF nº 205, de 7 de março de 2024(DOU, Brasília, DF, 11 mar. 2024. Seção 2, p. 68., 2024-03-11) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensa o Procurador da República LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS, da designação para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República.
- ItemPortaria PGR/MPU nº 41, de 6 de março de 2024(DOU, Brasília, DF, 11 mar. 2024. Seção 2, p. 67., 2024-03-11) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a designação contida na Portaria PGR/MPF nº 552, de 10 de setembro de 2021, para que a Procuradora do Trabalho FERNANDA PEREIRA BARBOSA, passe a atuar como membro auxiliar no Gabinete do Procurador-Geral da República .
- ItemPortaria PGR/MPU nº 225, de 27 de outubro de 2023(DOU, Brasília, DF, 31 out. 2023. Seção 2, p. 67., 2023-10-31) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPromove, por merecimento, na carreira do Ministério Público Militar, a Promotora de Justiça Militar ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA ao cargo de Procuradora de Justiça Militar.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 851, de 9 de outubro de 2023(DOU, Brasília, DF, 11 out. 2023. Seção 2, p. 74., 2023-10-11) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza o afastamento do país, com ônus, dos Procuradores Regionais da República JOÃO AKIRA OMOTO, MARIA LUIZA GRABNER, JÚLIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO e a assessora de Relações Internacionais CÍNTIA GOMES MOREIRA, para participarem da terceira etapa do curso de capacitação de membros do Ministério Público de São Tomé e Príncipe, a realizar-se entre os dias 27 e 31 de outubro de 2023, em São Tomé, em São Tomé e Príncipe.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 862, de 11 de outubro de 2023(DOU, Brasília, DF, 16 out. 2023. Seção 2, p. 69, 2023-10-16) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFixa o quantitativo de vagas de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.