CSMPF - Resolução

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http://hdl.handle.net/11549/5104

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    Resolução CSMPF nº 214, de 5 de maio de 2021
    (DOU, Brasília, DF, 23 jun. 2021. Seção 1, p. 376., 2021-06-23) Augusto Aras; Humberto Jacques de Medeiros; Alcides Martins; Mario Luiz Bonsaglia; Jose Adonis Callou De Araujo Sa; Maria Caetana Cintra Santos; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Elaeres Marques Teixeira; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Resolução CSMPF nº 112, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar a lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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    Resolução CSMPF nº 227, de 7 de novembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-11-17) Elizeta Maria de Paiva Ramos; Ana Borges Coelho Santos; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Luciano Mariz Maia; Hindenburgo Chateaubriand Filho; Carlos Frederico Santos; Mario Luiz Bonsaglia; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Samantha Chantal Dobrowolski; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Disciplina acumulação de acervo processual e procedimental no âmbito do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 226, de 3 de outubro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-11-17) Elizeta Maria de Paiva Ramos; Ana Borges Coelho Santos; Alcides Martins; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Hindenburgo Chateaubriand Filho; Carlos Frederico Santos; Mario Luiz Bonsaglia; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Samantha Chantal Dobrowolski; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 225, de 3 de outubro de 2023
    (DOU, Brasília, DF, 20 out. 2023. Seção 1, p. 113., 2023-10-20) Elizeta Maria de Paiva Ramos; Ana Borges coelho Santos; Alcides Martins; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Hindenburgo Chateaubriand Filho; Carlos Frederico Santos; Mario Luiz Bonsaglia; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Samantha Chantal Dobrowolski; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera os artigos 4º e 7º da Resolução CSMPF nº 5, de 5 de outubro de 1993, que estabelece procedimento para avaliar o cumprimento do estágio probatório dos membros do Ministério Público Federal.
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    Resolução CSMPF nº 225, de 3 de outubro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-10-20) Elizeta Maria de Paiva Ramos; Ana Borges Coelho Santos; Alcides Martins; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Hindenburgo Chateaubriand Filho; Carlos Frederico Santos; Mario Luiz Bonsaglia; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Samantha Chantal Dobrowolski; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera os artigos 4º e 7º da Resolução CSMPF nº 5, de 5 de outubro de 1993, que estabelece procedimento para avaliar o cumprimento do estágio probatório dos membros do Ministério Público Federal.