Publicações Institucionais

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    Manual de redação e padronização de atos oficiais do Ministério Público Federal: 2º edição
    (Ministério Público Federal, 2023) Ministério Público Federal
    O Manual de redação e padronização de atos oficiais do Ministério Público Federal tem como objetivo uniformizar e simplificar o processo de elaboração de atos oficiais, modernizando e agilizando a comunicação no âmbito da Instituição.
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    Dispensa eletrônica em razão do valor
    (MPF, 2023) MPF - Ministério Público Federal
    O presente manual tem como objetivo servir de referencial básico para as Unidades Gestoras realizarem o processamento da dispensa de licitação na forma eletrônica de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (NLLC), contribuindo para modernizar e agilizar o processo de contratações diretas em razão do valor, no âmbito do Ministério Público da União
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    Sistema de gestão administrativa: manual do usuário
    (MPF, 2022) MPF - Ministério Público Federal
    Apresenta o SGA - Sistema de Gestão Administrativa responsável pelo acompanhamento de licitações, suprimento de fundos e dos contratos administrativos efetivados no âmbito do MPF.
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    Relatório de atividades 2021
    (Ministério Público Federal, 2022)
    Este relatório apresenta ao público em geral e aos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal as atividades desenvolvidas pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ªCCR - Criminal) durante o ano de 2021.
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    Relatório de atividades 2019
    (Ministério Público Federal, 2020)
    Este relatório apresenta ao público em geral e aos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal as atividades desenvolvidas pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ªCCR - Criminal) durante o ano de 2019.