PR/AL - Resolução

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    Resolução PRAL nº 1, de 20 de junho de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 jul. 2013. Caderno Administrativo, p. 7., 2013-07-24) Colégio de Procuradores da República em Alagoas; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas
    Dispõe sobre a realização de inventários anual e extraordinário, conforme Ato Ordinário CMPF nº 2/2013.
  • Item
    Resolução PRAL n° 2, de 19 de maio de 2022
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2022. Caderno Administrativo, p. 11., 2022-06-07) PRAL - Procuradoria da República em Alagoas
    Altera os artigos 29, 33, 34, 35, 38, 40, 47 e 71 e revoga os incisos I a VIII do art. 29; o inciso VI e os §§4º a 9º do art. 33; o art. 36; o art. 37; o art. 39; os incisos VI a XIII do art. 47, o art. 69 e o art. 70, da Resolução nº 02, de 29 de outubro de 2018.
  • Item
    Resolução PRAL n° 1, de 8 de fevereiro de 2019
    (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2019. Caderno Administrativo, p.15., 2019-02-22) PRAL - Procuradoria da República em Alagoas
    Altera os artigos 18 a 25, constantes do Capítulo VI - Do Plantão, da Resolução PR/AL Nº 02/2018.
  • Item
    Resolução PRAL n° 2, de 29 de outubro de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2018. Caderno Administrativo, p. 35., 2018-11-28) PRAL - Procuradoria da República em Alagoas
    Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, a substituição de membros, reuniões, itinerância, atuação coordenada e outras providências na Procuradoria da República em Alagoas e, no que couber, na Procuradoria da República no município de Arapiraca/AL.
  • Item
    Resolução PRAL n° 1, de 26 de junho de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 28., 2018-07-12) PRAL - Procuradoria da República em Alagoas
    Institui, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado de Alagoas, a possibilidade de implementação de condições especiais de trabalho a grupos, membros e/ou servidores da PR/AL, para enfrentamento de situações excepcionais ou de crise.