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- ItemPortaria PRMS n° 88, de 9 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 16., 2024-04-11) Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulSubdelegar competência MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, para dar posse e exercício a servidor nomeado por meio da Portaria SG/MPU nº 58, de 20 de março de 2024, para a PRM/Dourados/MS.
- ItemPortaria PRMS nº 71, de 25 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 2 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 71., 2024-04-02) Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulAtualiza a regulamentação das medidas administrativas inerentes ao funcionamento da PR/MS. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO; ANALICIA ORTEGA HARTZ; LUIZ GUSTAVO MANTOVANI; LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO; LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES; PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA; DANIEL HAILEY SOARES EMILIANO; DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR; PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONÇALVES; SILVIO PETTENGILL NETO.
- ItemPortaria PRMS nº 67, de 25 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 1º abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 43., 2024-04-01) Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulInstitui e designa Equipe de Planejamento de Contratações da PR/MS.
- ItemPortaria PRMS nº 60, de 5 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 16., 2024-03-18) Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulAltera a Portaria PR/MS nº 86, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre regras de substituição cumulativa de ofícios no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
- ItemPortaria PRMS nº 61, de 5 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 17., 2024-03-18) Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulAltera a Portaria PR/MS nº 68, de 14 de abril de 2023, que institui normas sobre a organização dos Ofícios na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.