Navegar
Publicações Recentes
Agora exibindo 1 - 5 de 18
- ItemEdital PFDC/MPF nº 2, DE 10 de junho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jun. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2022-06-10) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaComunica a abertura de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de vagas destinadas a procuradores(as) e servidores(as) do MPF interessados(as) em participar do Curso "Fundamentos da Prevenção de Atrocidades Massivas"
- ItemEdital PFDC nº 1, de 10 de setembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2021-09-13) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Ana Borges Coelho Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclara abertas as inscrições para habilitação de membros com interesse em recompor os Grupos de Trabalho - GTs da PFDC
- ItemEdital PFDC nº 1, de 5 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 12 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2021-08-12) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Thales Cavalcanti Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaResolve, no âmbito de atuação do seu Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas (GT-DHEE), realizar audiência pública com o objetivo de colher as contribuições que representantes da academia, da sociedade civil, dos movimentos sociais e do poder público possam oferecer à discussão sobre o tema "Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens" (PNAB) de que trata o Projeto de Lei nº 2.788/2019.
- ItemEdital PFDC nº 3, de 23 de novembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 25 nov. 2020, Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-11-25) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Marco Antonio Delfino de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da República"Letalidade Policial e População Negra: Atuação do Governo Federal" (Lei nº 13.675/2018, Lei nº 12.288/2010, Decreto-Lei nº 667/1969, Decreto nº 9.866/2019 e Portaria Interministerial nº 4.226/2010).
- ItemEdital PFDC nº 2, de 13 de julho de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jul. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-07-16) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Ana Borges Coelho Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga o prazo previsto no Art. 3º, §3º, do Edital PFDC/MPF nº 1, de 2 de julho de 2020, até as 23horas e 59min do dia 27 de julho de 2020.