Instrução de Serviço PRSP nº 2, de 03 de outubro de 2012
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Data
2012-10
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Editor
BSMPF, Brasília, DF, 1. quinzena, out. 2012, p. 235.
Resumo
Institui que em caso de dispensa de função de confiança ou cargo em comissão, bem como nos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, vacância, remoção, lotação provisória ou movimentação interna na instituição, o servidor deverá declarar à chefia imediata a situação atual de suas atribuições funcionais, apresentando o rol de atividades em dia e atividades pendentes ou em curso de finalização, mediante o preenchimento do formulário anexo a esta instrução.