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Titulo: A urbanização da área de preservação permanente de rios e seus reflexos jurídicos Autor: Luciana Rosa de Andrade Del Castanhel Data: 2019
Titulo: Usina hidrelétrica de Porto Primavera Autor: PGR/6ªCCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMS - Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul Data: 1998
Titulo: Uso da imagem de índios Kayapó em marketing internacional Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria na República no Distrito Federal Data: 1996
Titulo: Uso de geotecnologias para mapeamento de manguezais Autor: Santos, Fábio Murilo Meira Data: 2011-07
Titulo: Uso diferenciado da força e direitos humanos na segurança pública Autor: Pedro Vieira da Silva Sobrinho Data: 2018
Titulo: Uso ilegal do aeroporto internacional de Boa Vista: abastecimento de acampamento de garimpeiros em área indígena Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Data: 1992
Titulo: Usurpação de terras indígenas por governos estaduais: emendas à constituição Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul Data: 1997
Titulo: A validade das normas de tratados internacionais sobre direitos humanos no Direito brasileiro Autor: Gnoato, Leonardo Fayad Data: 2013-01
Titulo: A vedação dos procedimentos da acp em matéria eleitoral e as garantias do Ministério Público Autor: Guimarães, Marla Marcon Andrade Data: 2013-07
Titulo: Venda de terras dos índios Guajá Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Estado do Maranhão Data: 1991
Titulo: Viabilidade jurídica da compra direta de terras para as comunidades Mbyá Guarani Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina Data: 1997
Titulo: Vida pregressa e condições de elegibilidade Autor: Andrade, Aline Gouveia de Data: 2010-01
Titulo: Violação de direito autoral de laudo antropológico: caso da publicação "Negros do Ribeira: reconhecimento étnico e conquistado de território" Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República no estado de São Paulo Data: 1999
Titulo: Vistoria em áreas de conflito indígenas: assassinato de servidor da FUNAI Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; Procuradoria da República em Mato Grosso - PRMT Data: 1995
Titulo: Waldomiro Firmino Araújo Filho - Expediente referente a criação da Floresta Nacional de "Piraiaura" Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Data: 1989
Titulo: Sem título Autor: PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina Data: 2018-12-20
Titulo: Sem título Autor: PRAP - Procuradoria da República no Amapá Data: 2015-08-17