O processo se refere à possível utilização da imagem de índios Kayapó em marketing internacional da companhia Body Shop. A imagem dos índios teria sido utilizada como forma de divulgar a coleta e extração de óleo de ...

O processo se refere a uma denúncia de que a Empresa Carbonay Táxi Aéreo vem utilizando o hangar no aeroporto internacional de Boa Vista para favorecer garimpeiros. A aeronave estaria abastecendo um acampamento de garimpeiros ...

O presente trabalho tem por escopo analisar a validade jurídica das normas oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos. Para tanto, estudam-se a incorporação e a validade dos tratados internacionais gerais ...

Trata-se de uma denúncia de venda de terras indígenas por falsos corretores. O fato ocorre no estado do Maranhão e envolve os índios Guajá.

Vida pregressa e condições de elegibilidade

O processo trata de uma denúncia de assassinato de um servidor da FUNAI - Administração Regional de Vilhena/RO. O crime ocorreu em um contexto de invasões, por madeireiros e garimpeiros, às terras indígenas da Comunidade Sararé.