Navegação 1ª CCR - Portaria por título

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  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2016-02-22)
    Altera disposições, prorroga, recebe, cria e converte em Grupos de Trabalho, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF  Nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa suas coordenações.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2015, Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-01-15)
    Prorroga até o dia 6 de março de 2015 o Grupo de Trabalho GT-Saúde.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-03-20)
    Dispõe sobre a substituição do membro focalizador titular.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (BSMPF, Brasília, DF, p. 10, 1. quinzena fev. 2013., 2013-02)
    Dispõe sobre normas gerais de organização, funcionamento e encerramento dos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2018-01-11)
    Desliga, a pedido, o Procurador da República no Município Rio de Janeiro - PRRJ, Sérgio Luiz Pinel Dias, matrícula 1019, do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria 1ªCCR/MPF nº 2, de 28 de março de 2017.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-10-03)
    Instaura procedimento administrativo extrajudicial para monitoramento de ação coordenada do GT - Educação da 1ª CCR e PFDC. Assunto: FUNDEF.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2017-12-11)
    Designa membro para compor o Grupo de Trabalho Rodovias Federais.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2017-12-11)
    Designa membro para compor o Grupo de Trabalho Saúde.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-07-12)
    Encerrar as Iniciativas de Coordenação: I - Relatoria Especial Conselhos de Fiscalização Profissional; II - Relatoria Rede de Controle e Sistema de Controle; III -Relatoria Especial em Reforma Agrária; e Desvincula a ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-11-29)
    Revoga a Portaria 1ªCCR/MPF n. 6, de 19 de dezembro de 2016 e dispõe sobre o funcionamento das iniciativas de coordenação (Grupos de Trabalho, Relatorias Especiais, Membros Focalizadores e Projetos Finalísticos) no âmbito ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-29)
    Encerra o Grupo de Trabalho Rodovias Federais, instituído pela Portaria 1ªCCR/MPF nº 01, de 18 de fevereiro de 2016.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 3.DMPF-e, Brasília, DF, 4 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-02-22)
    Institui e nomeia Membro Focalizador, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º de abril de 2014.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-05)
    Cria, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo de Trabalho Educação.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2018-12-07)
    Institui o Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2018-12-07)
    Institui o Grupo de Trabalho Saúde (GT-Saúde), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2018-12-07)
    Institui o Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação (GT-Terras Públicas e Desapropriação), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2016-02-22)
    Altera disposições, encerra, cria e converte em Relatorias Especiais, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros titulares.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-03-05)
    Cria a Relatoria Especial - Danos provocados pelo tabaco, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º de abril de 2014.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2017-04-27)
    Cria, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo de Trabalho RFFSA.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 25 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-25)
    Cria a Relatoria Especial para fiscalizar a efetiva implementação da Lei nº 12.732/2012, de 22 de novembro de 2012, "a Lei dos 60 dias", em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º ...

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